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12/06/2018 15:50 (235 acessos)

Escolas da Grande Aracaju participam da audiência pública do projeto MPEduc

Por Ítalo Marcos

 

A audiência pública promovida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, através do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), recebeu na manhã desta terça-feira, 12, a representação de escolas de quatro municípios pertencentes à DRE 8: Laranjeiras, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e Santo Amaro das Brotas. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos de Sergipe (SEIDH), em Aracaju, e contou com a presença de gestores escolares, municipais e sociedade civil.

 

Um dos principais objetivos da ação é identificar os motivos dos baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de grande parte dos municípios e escolas brasileiras. Para isso, é feita a aplicação de questionários que são respondidos eletronicamente pelas instituições de ensino, conselhos de Alimentação Escolar, e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, e pelos gestores municipais e estaduais.

 

Durante a audiência, os representantes de cada município fizeram uma exposição das políticas educacionais que têm sido aplicadas para o cumprimento do pacto pela educação sergipana.

 

 A solenidade contou com a participação do Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Cidadã, Ramiro Rockenbach; do Promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional de Educação do Ministério Público de Sergipe, Alexandro Sampaio Santana; da Promotora de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro, Gicele Mara Cavalcante Davila Fontes, e do Promotor de Justiça, Cláudio Roberto Alfredo.

 

O Promotor de Justiça Alexandro Sampaio destacou que a audiência foi antecedida por um questionário para coletar informações sobre a educação. "Hoje acordamos com o propósito de avançar no tema educação. Pedimos à toda a classe dos professores e do alunado para que respondessem um questionário eletrônico com temas relacionados à gestão das redes municipais e estadual, à infraestrutura física das unidades de ensino, alimentação escolar, transporte, funcionamento do conselho de alimentação escolar, entre outros pontos. Para nossa satisfação, mais de 85% das escolas responderam. Temos então um panorama referente a cada município do estado de Sergipe. Agora é o momento de os gestores se sentarem com o Ministério Público e sua população para verem o que houve de melhoria nas escolas e o que ainda pode ser melhorado", afirmou.

 

Parceria pela melhoria da educação

 

Os participantes da audiência pública afirmaram que a parceria entre as redes de educação e o Ministério Público visa melhorar os índices educacionais.

De acordo com o coordenador da Coordenação de Gestão Democrática, Articulação e Assistência aos Municípios (Cogedam), Jason Reis, essa é uma ação de acompanhamento da execução da política educacional. "É um momento em que os municípios e a rede estadual fazem uma prestação de contas do processo de melhorias que está sendo implementado em suas redes de ensino, nos aspectos da estrutura física, recursos humanos e recursos pedagógicos. O MP vai ser mais um elemento a se somar na execução da educação de Sergipe. A gente não encara como uma fiscalização, mas como uma forma de apoiar a execução da política educacional do estado", disse.

 

A diretora da Diretoria Regional de Educação 8, Maria Isabel da Ressurreição Bitencourt, esteve presente e fez uma apresentação dos projetos que a regional tem desenvolvido em relação a estrutura, área pedagógica, transporte e merenda escolar. "Essa é uma ação do Ministério Público que está buscando uma prestação de contas dos municípios. O MP quer saber o que temos feito em relação a educação, e a maior preocupação é o índice de aprendizagem, os resultados do Ideb. Essa parceria termina instigando e trazendo para a responsabilidade os educadores, sejam eles estaduais ou municipais", declarou.

 

Quem também participou do evento foi o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, que falou sobre a importância dessa ação. "Através dessa parceria, os gestores dos municípios vão apresentando o trabalho que é desenvolvido no dia a dia, para que nossos alunos possam ter uma dinâmica diferente. Diante disso nós assumimos o compromisso de avançar cada vez mais", afirmou.

 

A diretora Leila Correia, do Colégio Estadual Frei Inocêncio, em Nossa Senhora do Socorro, mostrou-se satisfeita em participar da audiência. "Através desse encontro a comunidade fica sabendo o que ocorre em nossas escolas, as políticas públicas que o estado está desenvolvendo para a melhoria da educação dos nossos alunos", disse.

 

A mesma opinião foi compartilhada pelo professor Wilson Passos, do Colégio Estadual Prof. José Barreto Fontes. "O MP está fiscalizando cada vez mais as ações do governo e dos municípios, e orientando para que sejam trabalhadas da melhor maneira possível, para que a educação possa crescer", declarou.

 

Pacto pela Educação

 

O pacto pela educação foi firmado no final de 2015 e início de 2016 por todos os municípios do Estado de Sergipe. Na ocasião, os gestores se comprometeram a adotar medidas efetivas para assegurar educação de qualidade aos alunos e alunas da rede pública, abordando os oito aspectos do Projeto MPEduc: estrutura física, pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para a educação.

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