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Belivaldo Chagas instala e empossa os 39 membros do Fórum Estadual de Educação

Por Ítalo Marcos
- 19/02/2013 13:45:00
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O secretário Estadual da Educação, Belivaldo Chagas, empossou na manhã da última terça-feira, 19, os membros que compõem o Fórum Estadual de Educação, instalado durante o mesmo evento realizado no auditório do Complexo Administrativo e Pedagógico da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Ao todo, 39 membros representantes de instituições da sociedade civil organizada de Sergipe fazem parte do Fórum.

 

"Depois de uma longa espera e expectativa, se instala hoje o Fórum Estadual de Educação. E nós, enquanto fórum, estamos com a responsabilidade de mobilizar todos os segmentos da sociedade para que possamos discutir ações que propiciem fazer com que tenhamos um plano estadual de educação para todos os sergipanos. Temos que estar com este espírito voltado para a consolidação de um projeto que possa ser exeqüível. É mobilizar a sociedade e, principalmente, os municípios, para que possamos discutir e montar o projeto de um Plano Estadual de Educação", disse o secretário Belivaldo Chagas.

 

A cerimônia de posse contou com a presença do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes, que ministrou palestra e destacou a importância da instalação do Fórum em Sergipe. "O Fórum Estadual de Educação é uma demanda que a foi aprovada na Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2010. Em Sergipe, o fórum é instalado com duas grandes tarefas: organizar as etapas municipais e estaduais da Conferência Nacional de Educação, e iniciar o debate sobre o Plano Estadual de Educação, que já está sendo discutido há dois anos no Congresso Nacional", afirmou.

 

Quem também esteve presente foi o promotor de Justiça na área da Educação, Luis Fausto Valois, que falou sobre a participação do Ministério Público no Fórum. "A participação do Ministério Público é uma exigência legal, por isso estamos aqui a fim de que sejam implementadas, através do Plano Estadual de Educação, as políticas públicas necessárias ao desenvolvimento da educação no nosso estado", explicou.

 

De acordo com o coordenador estadual do Fórum, Manuel Alves do Prado Neto, "a principal função do Fórum Estadual de Educação é a construção do anteprojeto do Plano Estadual de Educação. E neste, caberá ao fórum coordenar a realização de uma série de conferências municipais, que são fases preparatórias para a CONAE 2014. Além disso, tem a tarefa de subsidiar os municípios para a construção de suas políticas públicas de educação. O Fórum, atualmente, está composto por 28 instituições, seja do poder público constituído, seja dos diversos segmentos sociais".

 

Participação

 

Os membros empossados destacaram a importância da participação dos diversos segmentos sociais no Fórum Estadual de Educação. O representante da UNEGRO/SE, Andrey Lemos, disse que "nós compreendemos que não se pode alcançar uma escola que contemple toda a diversidade existente em nosso país, se essa diversidade não for chamada para colaborar na construção e execução do Plano Nacional da Educação. Este Fórum vai ser mais um instrumento para que a gente possa contribuir com essa política." Já o representante do MST, Cícero José de Carvalho, afirmou que "iremos levar a discussão que estamos travando ao longo da nossa história. Vamos levar para o Fórum a nossa proposta, discutindo amplamente a nossa compreensão de educação tanto para o campo como para o estado".

 

A secretária executiva da UNDIME, Gilvanete de Melo, destacou que "nosso maior objetivo é discutir tudo o que se trata da educação, objetivando a melhoria da qualidade do ensino para todos".

 

Reunião

 

Os trabalhos do fórum serão iniciados nesta quarta-feira, 20, às 9h, no auditório do C.E.E.P José de Figueiredo Barreto. Trata-se de uma reunião da Coordenação Geral do Fórum Estadual com os 75 secretários municipais de Educação de Sergipe. Segundo Manoel Alves do Prado Neto, o encontro tem por finalidade mobilizar os municípios para a organização dos seus fóruns e, ainda nesse semestre, para a organização das Conferências Municipais ou Intermunicipais de Educação.

 

"Em outubro deste ano teremos que realizar a Conferência Estadual de Educação, da qual retiraremos os delegados sergipanos que irão participar, em fevereiro de 2014, da CONAE - Conferência Nacional de Educação", informou.

 

Fórum

 

O Fórum Estadual de Educação é uma instituição de caráter permanente e composto pela representação dos mais diversos setores da sociedade civil organizada e do poder público constituído. O Fórum foi criado em agosto de 2011, através do Decreto Estadual nº 27.980 e alterado pelo Decreto Estadual 28.390 de março de 2012.

 

No último dia 24 de janeiro, os membros foram nomeados através do Decreto Estadual nº 28.987/A. Os membros do Fórum vão acompanhar, junto ao Poder Legislativo, a tramitação de projetos relativos à política educacional, elaborar o anteprojeto do Plano Estadual de Educação e avaliar a execução deste Plano. Manoel Prado disse que o PEE é o conjunto de diretrizes que, balizados pelo corpo legal vigente, estabelece as bases, os princípios e metas da educação sergipana para os anos que se seguirão.

 

Membros

 

Fazem parte do Conselho, a Secretaria de Estado da Educação (Seed), Conselho Estadual de Educação, Universidade Federal de Sergipe, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (FENEM-SE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-SE), União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-SE), Sindicato dos Trabalhadores na Educação (SINTESE), Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino (SINPRO-SE), União dos Estudantes Secundaristas (USES-SE), Fundação de Apoio à Pesquisa e à invenção Tecnológica (FAPITEC-SE), União dos Negros Pela Igualdade (UNEGRO-SE), Central Única dos Trabalhadores (CUT-SE), Comitê de Educação doCampo, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (FETASE-SE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Conselho Estadual de Cultura, Confederação dos Empresários e Sistema S, União Nacional dos Estudantes (UNE-SE), Federação dos Vereadores de Sergipe, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Associação dos Decentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPCD-SE), Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe(SINTRA-SE), Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, Fórum Associativo dos Conselheiros Tutelares de Sergipe, Ministério Público Estadual,(MPE-SE), Movimento Sem Terra(SE).

 

Já está disponível, através do link, o texto base da CONAE 2014, que contém orientações para a organização das Conferências Municipais e Estadual de Educação.  Para conferir o decreto de nomeação dos membros do Fórum, (nº 28.987) de 24 de janeiro de 2013, basta consultar o endereço eletrônico: www.segrase.se.gov.br/ler_diarios.