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Secretários municipais de Educação se reúnem para organizar a criação dos Fóruns Municipais

Por Ítalo Marcos
- 20/02/2013 12:38:00
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Secretários de Educação dos 75 municípios sergipanos se reuniram na manhã da última quarta-feira, 20, no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional José de Figueiredo Barreto, com o objetivo de mobilizar os municípios sergipanos para criação dos Fóruns Municipais de Educação. O encontro faz parte dos trabalhos propostos pelo Fórum Estadual de Educação, instalado na última terça-feira, 19 pelo secretário de Estado da Educação Belivaldo Chagas, que na ocasião também empossou os 39 membros do Fórum.

 

Os trabalhos foram abertos pela secretária adjunta de Estado da Educação, professora Hortência Araujo, que destacou a importância do Fórum Estadual. "Este encontro de hoje é uma importante ação, ao promover um espaço permanente de discussão para que seja elaborado o Plano Estadual de Educação", acentuou Hortência, ao destacar que as metas e diretrizes da educação serão construídas coletivamente com todos os segmentos da sociedade. Ela disse que o fórum tem também a função de articular os municípios na organização de conferências intermunicipais, pré-requisito básico na elaboração dos planos municipais de educação. 

 

O professor Manuel Prado, coordenador do Fórum Estadual de Educação, reiterou que a organização dos fóruns e conferências municipais "é um passo fundamental para a elaboração da Conferência Estadual de Educação que ocorrerá em outubro".  "Após essa conferência, educadores e outros segmentos da sociedade darão sua parcela de contribuição para a Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) que ocorrerá em Brasília no mês de fevereiro de 2014", acentuou.

 

Manuel Prado acrescentou ainda que fóruns estadual e municipais de educação constituem um espaço singular para a efetiva participação da sociedade civil na construção de uma política pública de educação. "Esperamos que todos os secretários de educação presentes, ao término deste encontro, se sensibilizem e procurem mobilizar seus munícipes para a importância da contribuição de todos para o grande evento que acontecerá nos próximos anos que é  a Conferência Nacional de Educação", finalizou o professor Manuel.

 

Durante o encontro,  a professora Jucileide Aragão  apresentou as diretrizes da  Coordenadoria de Articulação e Assistência aos Municípios (Caam). "Através da CAAM buscamos contribuir para a efetivação de políticas públicas educacionais e a articulação dos municípios com a SEED e o Ministério da Educação (MEC). Propomos estratégias e ações, além de assessorar as secretarias municipais de Educação quanto aos procedimentos necessários para firmar cooperação e convênios entre os diversos ente federados", explicou Jucileide.

 

Aprovação

 

Os secretários municipais de educação presentes na reunião aprovaram a iniciativa da SEED em promover o encontro a exemplo da professora Maria José Aragão, secretária de Educação de Propriá. "Esse encontro é importante para que possamos nos organizar para a realização de um fórum municipal objetivando a elaboração de ações e planos de trabalho que possam melhorar ainda mais a qualidade do ensino ofertado à sociedade", disse a secretária.

 

Quem também achou proveitosa a reunião foi o professor Ivan Carlos de Macedo, secretário de Educação de Tobias Barreto. "Há dois anos realizamos no município uma grande conferência para debatermos a melhoria do ensino ofertado. Esse encontro serve para fortalecer ainda mais as ações que já desenvolvemos em Tobias Barreto e, com certeza contribuirá para a organização de um fórum municipal. Vamos nos preparar para darmos a nossa contribuição para o Conae 2014", declarou Ivan Macedo.

 

A professora Josilene Cruz Santos, secretária de Educação de Capela, revelou que já fez um diagnóstico da educação em seu município e percebeu que muito tem que ser feito para garantir uma educação de boa qualidade em sua cidade. "Esse encontro contribuirá para subsidiar as ações que já estamos propondo para oferecer à sociedade capelense um ensino mais eficaz e de boa qualidade", declarou a secretária.

 

Já para a professora Osvaldina Ribeiro, secretária adjunta de Educação de Aracaju, informou que discutir a educação é sempre muito importante. "Pensar a educação tem que pensar em dividir responsabilidade com diversos segmentos da sociedade. Essas discussões fortalecem políticas públicas que visam a melhoria do ensino em nosso estado e no país onde todas as áreas se comprometem com um pacto nacional de alfabetização da criança na idade certa", destacou a professora.

 

Fórum

 

O Fórum Estadual de Educação é uma instituição de caráter permanente e composto pela representação dos mais diversos setores da sociedade civil organizada e do poder público constituído. O Fórum foi criado em agosto de 2011, através do Decreto Estadual nº 27.980 e alterado pelo Decreto Estadual 28.390 de março de 2012.

 

No último dia 24 de janeiro, os membros foram nomeados através do Decreto Estadual nº 28.987/A. Os membros do Fórum vão acompanhar, junto ao Poder Legislativo, a tramitação de projetos relativos à política educacional, elaborar o anteprojeto do Plano Estadual de Educação e avaliar a execução deste Plano. Manoel Prado disse que o PEE é o conjunto de diretrizes que, balizados pelo corpo legal vigente, estabelece as bases, os princípios e metas da educação sergipana para os anos que se seguirão.

 

Membros

 

Fazem parte do Conselho, a Secretaria de Estado da Educação (Seed), Conselho Estadual de Educação, Universidade Federal de Sergipe, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (FENEM-SE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-SE), União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-SE), Sindicato dos Trabalhadores na Educação(SINTESE), Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino (SINPRO-SE), União dos Estudantes Secundaristas (USES-SE), Fundação de Apoio à Pesquisa e à invenção Tecnológica (FAPITEC-SE), União dos Negros Pela Igualdade (UNEGRO-SE), Central Única dos Trabalhadores (CUT-SE), Comitê de Educação do Campo, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (FETASE-SE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Conselho Estadual de Cultura, Confederação dos Empresários e Sistema S, União Nacional dos Estudantes (UNE-SE), Federação dos Vereadores de Sergipe, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Associação dos Decentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPCD-SE), Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe(SINTRA-SE), Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, Fórum Associativo dos Conselheiros Tutelares de Sergipe, Ministério Público Estadual,(MPE-SE), Movimento Sem Terra(SE).

 

Já está disponível, através do link, o texto base da CONAE 2014, que contém orientações para a organização das Conferências Municipais e Estadual de Educação.  Para conferir o decreto de nomeação dos membros do Fórum, (nº 28.987) de 24 de janeiro de 2013, basta consultar o endereço eletrônico: www.segrase.se.gov.br/ler_diarios.