ALFABETIZAR PRA VALER

Normas e Procedimentos para Execução e Prestação de Contas

ícone

PORTARIA Nº 2187/2024/GS/SEDUC

1 arquivo(s) 1.03 MB
Download
ícone

PORTARIA Nº 5307 2024 GS SEDUC -EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER

1 arquivo(s) 139.54 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 5473-2024 - REVOGA DO § 1º DO INCISO III DO ARTIGO 22 DA PORTARIA Nº 2187-2024

1 arquivo(s) 89.33 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 1321-2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE - assinada (1)

1 arquivo(s) 435.76 KB
Download

Novo Prazo para Execução e Prestação de Contas

ícone

PORTARIA Nº 4679 2025 GS SEED - NOVO PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

1 arquivo(s) 104.15 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 1764/2023 - FIXA NOVO PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO RECEBIDO ATRAVÉS DO PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE 2022

1 arquivo(s) 126.55 KB
Download

Padrões de Desempenho

Índice de Desempenho Escolar em Sergipe - IDESE

ícone

Portaria nº 1957/2022 de 20 de maio 2022

1 arquivo(s) 828.37 KB
Download
ícone

PORTARIA nº 3658/2023 RESULTADO IDESE

1 arquivo(s) 801.18 KB
Download
ícone

Portaria nº 5870 2025

1 arquivo(s) 896.25 KB
Download

Estabelece as Diretrizes para a Realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe – SAESE

ícone

Portaria nº 4052 2022

1 arquivo(s) 430.58 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 1010-2024 - REGULA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO SAESE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

1 arquivo(s) 275.36 KB
Download
ícone

PORTARIA-N °2223-2024-ASSINADO

1 arquivo(s) 212.32 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 4707-2024 - Estabelece as Diretrizes para a Realização do SAESE 2024

1 arquivo(s) 348.14 KB
Download
ícone

Portaria nº 6311 2025

1 arquivo(s) 325.33 KB
Download

COMITÊ ESTRATÉGICO ESTADUAL CRIANÇA ALFABETIZADA – CEEC

ícone

PORTARIA nº 3953 2024

1 arquivo(s) 402.95 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 5417 2024 - Altera a Portaria Nº 4566 2024

1 arquivo(s) 140.07 KB
Download
ícone

Portaria Nº 2611 2025 - Revoga Portaria Nº 3953 2024

1 arquivo(s) 120.89 KB
Download
ícone

Portaria nº 2612 2025 - Institui o CEEC

1 arquivo(s) 146.12 KB
Download
ícone

Portaria Nº 2788 2025 - Designa os membros para a composição do CEEC - CNCA

1 arquivo(s) 130.58 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 0236 2026 - Altera a Portaria Nº 2788 2025

1 arquivo(s) 127.23 KB
Download

Legislação do Programa Alfabetizar pra Valer

ícone

Lei nº 8.597/2019

1 arquivo(s) 290.32 KB
Download
ícone

Lei nº 8.799/2020

1 arquivo(s) 227.95 KB
Download
ícone

Lei nº 8.872/2021

1 arquivo(s) 363.18 KB
Download
ícone

Lei nº 9.020/2022

1 arquivo(s) 110.37 KB
Download
ícone

Lei nº 9.050/2022

1 arquivo(s) 497.21 KB
Download
ícone

Decreto nº 40.630/2020

1 arquivo(s) 429.06 KB
Download
ícone

Decreto nº 40.522/2020

1 arquivo(s) 367.91 KB
Download
ícone

Decreto nº 40.767/2021

1 arquivo(s) 468.69 KB
Download
ícone

Portaria nº 2213/2022/SEDUC

1 arquivo(s) 361.68 KB
Download
ícone

Portaria nº 4006/2021/GS/SEDUC

1 arquivo(s) 243.97 KB
Download
ícone

Portaria nº 4005/2021/GS/SEDUC

1 arquivo(s) 309.73 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 3215/2022/GS/SEDUC

1 arquivo(s) 425.42 KB
Download
ícone

Portaria nº 4007/2021/GS/SEDUC

1 arquivo(s) 347.30 KB
Download
ícone

Lei nº 9.338 ALTERA 13_12_2023 PL 544 – 2023

1 arquivo(s) 107.34 KB
Download
ícone

3- Lei nº 9.453......Acrescenta Programa Alfabetizar pra valet- PL 142

1 arquivo(s) 88.72 KB
Download
ícone

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4045-2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER

1 arquivo(s) 938.12 KB
Download

Legislação Correlata

SAESE

ícone

Lei nº 8.595/2019

1 arquivo(s) 249.22 KB
Download
ícone

Decreto nº 40.522/2020

1 arquivo(s) 367.91 KB
Download
ícone

Decreto nº 40.630/2020

1 arquivo(s) 429.06 KB
Download
ícone

Decreto nº 40.767/2021

1 arquivo(s) 468.69 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 3766/2021/GS/SEDUC

1 arquivo(s) 330.04 KB
Download
ícone

Portaria nº 0844/2022/GS/SEDUC

1 arquivo(s) 611.08 KB
Download

ICMS-Social

ícone

Lei nº 8.797/2020

1 arquivo(s) 272.29 KB
Download
ícone

Lei nº 8.628/2019

1 arquivo(s) 4.33 MB
Download
ícone

Decreto nº 40.540/2020

1 arquivo(s) 4.77 MB
Download
ícone

Decreto nº 40.630/2020

1 arquivo(s) 429.06 KB
Download
ícone

Decreto nº 40.767/2021

1 arquivo(s) 468.69 KB
Download
ícone

Lei nº 9.090_2022.pdf

1 arquivo(s) 3.55 MB
Download

Regime de Colaboração

ícone

Decreto nº 40.671/2020

1 arquivo(s) 552.33 KB
Download

Normativas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA

ícone

PORTARIA Nº 2788/2025/GS/SEED - DE 14 DE ABRIL DE 2025

1 arquivo(s) 130.58 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 2612/2025/GS/SEDUC - DE 03 DE ABRIL DE 2025

1 arquivo(s) 146.12 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 2611/2025/GS/SEDUC - DE 03 DE ABRIL DE 2025

1 arquivo(s) 120.89 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 5471-2024 - ALTERA O INCISO XXVI, DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº 1869-2024, QUE REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ANUAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO NOTA 10

1 arquivo(s) 465.44 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 5417-2024 - ALTERA A PORTARIA Nº4.566-2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO ESTADUAL DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA

1 arquivo(s) 140.10 KB
Download
ícone

DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023

1 arquivo(s) 224.02 KB
Download
ícone

Portaria1435. 2023 Cenac

1 arquivo(s) 102.02 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 1.774, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA Nº 1.774, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional

1 arquivo(s) 185.82 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 56, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

1 arquivo(s) 185.82 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 62, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

1 arquivo(s) 1.31 MB
Download
ícone

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO Nº 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional

1 arquivo(s) 368.02 KB
Download
ícone

Portaria nº 2 - DE 29 DE JANEIRO DE 2024

1 arquivo(s) 916.69 KB
Download
ícone

PORTARIA N º 18 DE 9 DE ABRIL DE 2024 - CNCA

1 arquivo(s) 809.48 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 506, DE 28 DE MAIO DE 2024 - PORTARIA Nº 506, DE 28 DE MAIO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional

1 arquivo(s) 159.15 KB
Download
ícone

PORTARIA-N--3953-2024---Institui-o-Comit--Estrat-gico-Estadual-do-Programa-Alfabetizar-pra-Valer-e-do-Compromisso-Nacional-Crian-a-Alfabetizada

1 arquivo(s) 402.95 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 4566-2024 - DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ ESTRATÉGICO ESTADUAL DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIOS

1 arquivo(s) 241.71 KB
Download

Normativas do Prêmio Escola Destaque

ícone

PORTARIA Nº 5499-2023 - REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA O PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE, PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1 arquivo(s) 139.32 KB
Download
ícone

Decreto n° 40.767_2021 - Altera o Decreto n° 40.522_2020 (SAESE, ICMS-Social e Prêmio Escola Destaque)

1 arquivo(s) 468.69 KB
Download
ícone

Portaria nº 2213_2022 - Regulamenta o Prêmio Escola Destaque

1 arquivo(s) 361.68 KB
Download
ícone

Portaria nº 3215_2022 - EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE

1 arquivo(s) 425.42 KB
Download
ícone

PORTARIA-No-2187-2024-GS-SEDUC-estabelece-normas-e-procedimentos-para-a-execucao-e-a-prestacaod-e-contas-dos-recursos-financeiros-do-premio-escola-destaque-2a-edicao

1 arquivo(s) 611.08 KB
Download
ícone

Portaria nº 0844_2022 - Regulamenta a Divulgação dos Resultados do SAESE 2021

1 arquivo(s) 1.03 MB
Download
ícone

PORTARIA Nº 5035-2024 - REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA O PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE 2024

1 arquivo(s) 155.01 KB
Download

Execução Financeira dos Recursos do Programa Alfabetizar pra Valer

ícone

DECRETO Nº 179

1 arquivo(s) 11.23 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 4297/2022/GS/SEDUC

1 arquivo(s) 32.65 KB
Download
ícone

PORTARIA Nº 1038/2023/GS/SEDUC

1 arquivo(s) 193.75 KB
Download

Esta página foi útil?

Sua opinião nos ajuda a melhorar. Avalie de 1 a 5 estrelas.

Média da classificação 0 / 5. Número de votos: 0

Nenhum voto até agora! Seja o primeiro a avaliar esta página.